Evolução e perspectivas da normatização da profissão de educador social no Brasil

Autores/as

  • Régis Alan Bauli Universidade Estadual de Maringá
  • Verônica Regina Müller Universidade Estadual de Maringá

Palabras clave:

Evolução, Normatização, Educador social, Normalización, Evolución

Resumen

Este artigo versa sobre a evolução do trâmite de normatização da profissão de Educador Social no Brasil e suas perspectivas no Processo Legislativo.   Embora haja o reconhecimento do exercício da atividade junto à Classificação Brasileira de Ocupações, não existe lei que a discipline. Dois são os projetos que objetivam normatiza-la: o primeiro individualizado pelo n. 5346/2009, de autoria do deputado federal Chico Lopes e, o segundo, n. 328/2015 proposto pelo senador Telmário Mota. Entendemos que a melhor proposta corresponde ao texto do PLS n. 328/2015, porque tem foco no Educador Social e não na área da Educação Social; aponta de forma geral as atribuições que cabem ao profissional, e, principalmente, por estabelecer a exigência de um nível mínimo de formação em cursos de educação superior, preservando os interesses daqueles que já exercem a atividade sem este nível. O Processo Legislativo da normatização ainda tem longa duração, dependendo de acompanhamento pelos interessados.

Biografía del autor/a

Régis Alan Bauli, Universidade Estadual de Maringá

Docente na Universidade Estadual de Maringá; Doutor em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPE-UEM); Mestre em Tutela Coletiva de Direitos pelo Programa de Pós-graduação em Direito (MDI-UEM). Pesquisador do Grupo CNPq Infância, Adolescência e Juventude; Membro da Associação de Educadores Sociais de Maringá (AESMAR). Membro da Associação Brasileira de Educação Social e Pedagogia Social (EDUSOBRASIL). E-mail: regisbauli@gmail.com

Verônica Regina Müller, Universidade Estadual de Maringá

Docente na Universidade Estadual de Maringá; Doutora em História da Educação Social Contemporânea pela Universitat de Barcelona; Presidente da Associação de Educadores Sociais de Maringá (AESMAR); Membro do Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR); Membro do Programa Multidisciplinar de Estudos, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual de Maringá (PCA/UEM); Líder do Grupo CNPq Infância, Adolescência e Juventude; Membro da Dynamo Network Street Workers- Rede Internacional Dynamo de Educadores Membro da Associação Brasileira de Educação Social e Pedagogia Social (EDUSOBRASIL). E-mail: veremuller@gmail.com

Citas

Bauli, R. A. (2018). Educador social no brasil: profissionalização e normatização. 315 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Brasil.

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Publicado

30-08-2019

Cómo citar

Bauli, R. A. ., & Müller, V. R. . (2019). Evolução e perspectivas da normatização da profissão de educador social no Brasil. Convergencias. Revista De educación, 2(4), 153–171. Recuperado a partir de https://revistas.uncu.edu.ar/ojs3/index.php/convergencias/article/view/2210