Os processos educativos sociais na América Latina: fundamentos para reflexões sobre as leis gerais de educação

Resumen

Este artigo emerge de uma pesquisa em desenvolvimento no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Pedagogia, Pedagogia Social e Educação Social – NUPEPES situado na Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná, Brasil, pela qual se pretende identificar se os processos educativos em diferentes contextos na América Latina estão resultando em novos elementos teóricos, políticos e formativos na área da Educação neste continente. Dessa forma, tem-se por objetivo, neste artigo, delinear os processos educativos sociais na América Latina. A pesquisa está inserida no escopo das reflexões obre Pedagogia Social comparada, perspectiva metodológica de reflexão situada nos estudos internacionais a respeito da Educação Social e Pedagogia Social. Entende-se por praticas educativas sociais, os processos educativos que ocorrem em diferentes espaços junto a diversidade de existência dos grupos humanos. Inicialmente, apresentam-se a discussão teórica sobre aspectos políticos e ideológicos subjacentes aos documentos legais que normatizam a educação institucionalizada nos países latino- americanos que integram a pesquisa, e posteriormente uma análise dos documentos a partir dos estudos decoloniais, na perspectiva de desenvolvimento de uma lógica própria do pensamento pedagógico latino-americano para romper com o processo colonizador e impositivo do pensamento que se pretende hegemônico. É importante destacar que esta reflexão inicia a intenção de aprofundamento da pesquisa neste continente, mas não reflete a totalidade ou define as praticas educativas sociais. É a primeira fase dos estudos que compreendem a análise documental das leis gerais de educação de cada país.