Intangible cultural heritage policies
The ayahuasca case
DOI:
https://doi.org/10.48162/rev.48.028Abstract
This paper analyzes, on the one hand, the construction of the policies on intangible cultural heritage in Brazil. On the other hand, it maps the disputes that emerge from the implementation of such policies through a case study on the patrimonialization of the religious use of ayahuasca. In the first part of the paper, we describe the emergence and consolidation of public policies on intangible cultural heritage in the country. Then, we map the disputes surrounding the recognition of the religious use of ayahuasca as intangible heritage of Brazilian culture and the repercussions of the recent protagonism of indigenous peoples in the debate. Thus, the article invests in two central objectives. To understand the construction and consolidation of policies on intangible heritage from the convergence of a series of social, historical and institutional processes. To show that the subsequent process of implementation of such policies can give rise to the emergence of a new set of dynamics, tensions and claims unforeseen in the projects of the proponents of public policies.
References
ALVERGA, A. P. (2011). Comunicado da Igreja do Santo Daime (Igreja do Culto Eclético da Fluente Luz Universal. Patrono: Padrinho Sebastião Mota). Carta Enviada ao Encon-tro da Diversidade Ayahuasqueira.
ALVES, E. P. M. (2010). Diversidade Cultural, Patrimônio Cultural Material e Cultura Popular: a Unesco e a Construção de um Universalismo Global. In: Revista Sociedade e Estado, 25 (3), 539-560.
ANASTASSAKIS, Z. (2017). A cultura como projeto: Aloisio Magalhães e suas ideias para o Iphan. In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 35, 65-77.
ARANTES, A. A. (2008). Entrevista: Antônio Augusto Arantes. [Entrevista concedida à] Lilian de Lucca Torres. In: Ponto Urbe, 3, 1-17.
ARANTES, A. A. (2009). Ayahuasca - From Dangerous Drug to National Heritage: An Interview with Antonio A. Arantes. [Entrevista concedida à] Labate, Beatriz C. & Golds-tein, Ilana. In: International Journal of Transpersonal Studies, 28, 53-64.
ARANTES, A. A. (2015). Trajetória e desafios do Inventário Nacional de Referências Cul-turais (INRC): Entrevista com Antonio Arantes. [Entrevista concedida à] Sara Santos Morais e Rodrigo Martins Ramassote. In: Revista CPC, 20, 221–260.
ASSIS, G. e RODRIGUES, J. (2017). “De quem é a ayahuasca? Notas sobre a patrimoniali-zação de uma ‘bebida sagrada’ amazônica”. In: Religião e Sociedade, 37 (3), 46-70.
CHUVA, M. R. R. (2009). Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de pre-servação do patrimônio cultural no Brasil (Anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
DIAS, C. G. (2020). Ordem do dia: Uma análise do trabalho da Unesco em torno das políticas culturais (1979‑82). In: Novos Estudos, 39 (1), 165-184.
DIAS, M. (2018). 1ª Conferência indígena da ayahuasca yubaka-hayra no Acre a sabe-doria dos antigos. Consultado em https://www.bialabate.net/news/1a-conferencia-indigena-da-ayahuasca-yubaka-hayra-no-acre-a-sabedoria-dos-antigos.
FERNANDES ANTUNES (2019). O uso da ayahuasca como problema público: um contra-ponto entre os casos do Brasil e dos Estados Unidos. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo.
FREITAS, M. B. A. P. (1999). Mário de Andrade e Aloísio Magalhães: Dois personagens e a questão do patrimônio cultural brasileiro. In: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 7, 71-93.
GONÇALVES, J. R. S. (1996). A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/IPHAN.
LABATE, B. C. (2004). A reinvenção do uso da ayahuasca nos centros urbanos. Campi-nas: Mercado de Letras: FAPESP.
LABATE, B. C. e ARAÚJO, W. S. (orgs.) (2002). O uso ritual da ayahuasca. São Pau-lo/Campinas: FAPESP/Mercado das Letras.
LABATE, B. C. e COUTINHO, F (2014). “‘O meu avô deu a ayahuasca para o Mestre Iri-neu’: reflexões sobre a entrada dos índios no circuito urbano de consumo de aya-huasca no Brasil”. In: Revista de Antropologia USP, 57 (2), 215-250.
LABATE, B. C. e ASSIS, G. L. (2018). “Genealogia do processo de patrimonialização da ayahuasca no Brasil”. In Drogas: perspectivas em Ciências Humanas. Rio de Janeiro: Gramma, Terceiro Nome, NEIP.
LABATE, B. C. e GOULART, S. L. (2016). “Religião, Política e Cultura: o uso da ayahuasca como patrimônio cultural”. 30a Reunião Brasileira de Antropologia. João Pessoa.
LABATE, B. C. GOULART, S. L. (2017). “Da Amazônia ao Norte Global e de Volta: As Vá-rias Ayahuascas da II Conferência Mundial da Ayahuasca”. V Congreso de la Asociación Latinoamericana de Antropologia - XVI Congreso de Antropologia en Colombia. Bogotá.
LINS, P.; GOMES, E.; MACHADO, C. (2017). Editorial: Religião, patrimônio e modernidades plurais. Religião e Sociedade, 37 (3), 9-16.
MAIA, D. (2018). Conferência Indígena da Ayahuasca: longe é um lugar que não existe. Xapuri Socioambiental. Consultado em: https://www.xapuri.info/sagrado-indigena/conferencia-indigena-ayahuasca/.
MEYER, B. e VAN DE PORT, M. (2018). “Introduction – Heritage Dynamics: Politics of Authentication, Aesthetics of Persuasion and the Cultural Production of the Real”. In Sense and Essence: Heritage and the Cultural Production of the Real. New York: Berghahn Books.
NEVES, A. C. (2017). Reflexões sobre a patrimonialização da ayahuasca: conquistas, disputas e tensões. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador.
PECK, J. (2011). Geographies of policy: From transfer-diffusion to mobility-mutation. In: Progress in Human Geography, Feb., 1-25.
SALA, D. (1990). Mário de Andrade e o Anteprojeto do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional. In: Revista IEB, 31, 19-26.
SANTOS, C. (2018). O patrimônio de Mário de Andrade: tirando o pedregulho da botina para não manquejar. In: Revista CPC, 13 (25), 11-47.
SANTOS, F. (2018). “Índio não usa droga, ele usa medicina”: a criminalização da aya-huasca indígena. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Histórico) – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro.
Documentos públicos
ACRE (2008). Carta de solicitação para o processo de reconhecimento do uso da aya-huasca em rituais religiosos como patrimônio imaterial da cultura brasileira. Consulta-do em: bialabate.net.
ACRE (2010). Carta das Comunidades Tradicionais da Ayahuasca Rio Branco – Acre. Consultado em: bialabate.net.
ACRE (2016). Carta Aberta dos Povos Indígenas do Acre / Brasil a II Conferencia Mundi-al da Ayahuaska (Nixi Pae, Huni Pae, Uni Pae, Kamarãbi, Kamalanbi, Shuri, Yajé, Kaapi…). Consultado em: bialabate.net.
ACRE (2017). Carta de Recomendação Interna - 1ª Yubaka Hayrá Conferência Indígena Ayahuasca. Consultado em: bialabate.net.
BRASIL (1987). Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEN). Relatório Final do Grupo de Trabalho 1987. Brasília. Disponível em: http://www.bialabate.net/wp-content/uploads/2008/08/Relatório-Final-GT-Confen-1987.pdf. Consultado em: 23/11/2018.
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Sena-do Federal: Centro Gráfico.
BRASIL (2000a). Decreto-Lei 3551. Presidência da República: Casa Civil. Brasília.
BRASIL (2000b). Inventário nacional de referências culturais: manual de aplicação. Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (IPHAN). Brasília.
RIO DE JANEIRO (2011). Manifesto da Diversidade Cultural Ayahuasqueira. Consultado em: bialabate.net.
