Políticas de patrimônio cultural imaterial
O caso da ayahuasca
DOI:
https://doi.org/10.48162/rev.48.028Abstract
O presente trabalho analisa, de um lado, a construção de um arranjo institucional em torno das políticas sobre o patrimônio imaterial da cultura brasileira. De outro lado, mapeia as disputas que emergem a partir da implementação de tais políticas a partir de um estudo de caso sobre a patrimonialização do uso religioso da ayahuasca no Brasil. Na primeira parte do trabalho descrevemos a emergência e consolidação das políticas públicas sobre o patrimônio cultural imaterial no país. Em seguida, mapeamos as disputas em torno do processo de reconhecimento do uso religioso da ayahuasca como patrimônio imaterial da cultura brasileira e as repercussões do recente protagonismo dos povos indígenas no debate. Assim, o artigo investe em dois objetivos centrais. Apreender a construção e consolidação das políticas sobre o patrimônio imaterial a partir da convergência de uma série de processos sociais, históricos e institucionais. Evidenciar que o processo posterior de implementação de tais políticas pode dar margem à emergência de um conjunto novo de dinâmicas, tensões e reivindicações imprevistas nos projetos dos proponentes de políticas públicas.
Riferimenti bibliografici
ALVERGA, A. P. (2011). Comunicado da Igreja do Santo Daime (Igreja do Culto Eclético da Fluente Luz Universal. Patrono: Padrinho Sebastião Mota). Carta Enviada ao Encon-tro da Diversidade Ayahuasqueira.
ALVES, E. P. M. (2010). Diversidade Cultural, Patrimônio Cultural Material e Cultura Popular: a Unesco e a Construção de um Universalismo Global. In: Revista Sociedade e Estado, 25 (3), 539-560.
ANASTASSAKIS, Z. (2017). A cultura como projeto: Aloisio Magalhães e suas ideias para o Iphan. In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 35, 65-77.
ARANTES, A. A. (2008). Entrevista: Antônio Augusto Arantes. [Entrevista concedida à] Lilian de Lucca Torres. In: Ponto Urbe, 3, 1-17.
ARANTES, A. A. (2009). Ayahuasca - From Dangerous Drug to National Heritage: An Interview with Antonio A. Arantes. [Entrevista concedida à] Labate, Beatriz C. & Golds-tein, Ilana. In: International Journal of Transpersonal Studies, 28, 53-64.
ARANTES, A. A. (2015). Trajetória e desafios do Inventário Nacional de Referências Cul-turais (INRC): Entrevista com Antonio Arantes. [Entrevista concedida à] Sara Santos Morais e Rodrigo Martins Ramassote. In: Revista CPC, 20, 221–260.
ASSIS, G. e RODRIGUES, J. (2017). “De quem é a ayahuasca? Notas sobre a patrimoniali-zação de uma ‘bebida sagrada’ amazônica”. In: Religião e Sociedade, 37 (3), 46-70.
CHUVA, M. R. R. (2009). Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de pre-servação do patrimônio cultural no Brasil (Anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
DIAS, C. G. (2020). Ordem do dia: Uma análise do trabalho da Unesco em torno das políticas culturais (1979‑82). In: Novos Estudos, 39 (1), 165-184.
DIAS, M. (2018). 1ª Conferência indígena da ayahuasca yubaka-hayra no Acre a sabe-doria dos antigos. Consultado em https://www.bialabate.net/news/1a-conferencia-indigena-da-ayahuasca-yubaka-hayra-no-acre-a-sabedoria-dos-antigos.
FERNANDES ANTUNES (2019). O uso da ayahuasca como problema público: um contra-ponto entre os casos do Brasil e dos Estados Unidos. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo.
FREITAS, M. B. A. P. (1999). Mário de Andrade e Aloísio Magalhães: Dois personagens e a questão do patrimônio cultural brasileiro. In: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 7, 71-93.
GONÇALVES, J. R. S. (1996). A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/IPHAN.
LABATE, B. C. (2004). A reinvenção do uso da ayahuasca nos centros urbanos. Campi-nas: Mercado de Letras: FAPESP.
LABATE, B. C. e ARAÚJO, W. S. (orgs.) (2002). O uso ritual da ayahuasca. São Pau-lo/Campinas: FAPESP/Mercado das Letras.
LABATE, B. C. e COUTINHO, F (2014). “‘O meu avô deu a ayahuasca para o Mestre Iri-neu’: reflexões sobre a entrada dos índios no circuito urbano de consumo de aya-huasca no Brasil”. In: Revista de Antropologia USP, 57 (2), 215-250.
LABATE, B. C. e ASSIS, G. L. (2018). “Genealogia do processo de patrimonialização da ayahuasca no Brasil”. In Drogas: perspectivas em Ciências Humanas. Rio de Janeiro: Gramma, Terceiro Nome, NEIP.
LABATE, B. C. e GOULART, S. L. (2016). “Religião, Política e Cultura: o uso da ayahuasca como patrimônio cultural”. 30a Reunião Brasileira de Antropologia. João Pessoa.
LABATE, B. C. GOULART, S. L. (2017). “Da Amazônia ao Norte Global e de Volta: As Vá-rias Ayahuascas da II Conferência Mundial da Ayahuasca”. V Congreso de la Asociación Latinoamericana de Antropologia - XVI Congreso de Antropologia en Colombia. Bogotá.
LINS, P.; GOMES, E.; MACHADO, C. (2017). Editorial: Religião, patrimônio e modernidades plurais. Religião e Sociedade, 37 (3), 9-16.
MAIA, D. (2018). Conferência Indígena da Ayahuasca: longe é um lugar que não existe. Xapuri Socioambiental. Consultado em: https://www.xapuri.info/sagrado-indigena/conferencia-indigena-ayahuasca/.
MEYER, B. e VAN DE PORT, M. (2018). “Introduction – Heritage Dynamics: Politics of Authentication, Aesthetics of Persuasion and the Cultural Production of the Real”. In Sense and Essence: Heritage and the Cultural Production of the Real. New York: Berghahn Books.
NEVES, A. C. (2017). Reflexões sobre a patrimonialização da ayahuasca: conquistas, disputas e tensões. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador.
PECK, J. (2011). Geographies of policy: From transfer-diffusion to mobility-mutation. In: Progress in Human Geography, Feb., 1-25.
SALA, D. (1990). Mário de Andrade e o Anteprojeto do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional. In: Revista IEB, 31, 19-26.
SANTOS, C. (2018). O patrimônio de Mário de Andrade: tirando o pedregulho da botina para não manquejar. In: Revista CPC, 13 (25), 11-47.
SANTOS, F. (2018). “Índio não usa droga, ele usa medicina”: a criminalização da aya-huasca indígena. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Histórico) – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro.
Documentos públicos
ACRE (2008). Carta de solicitação para o processo de reconhecimento do uso da aya-huasca em rituais religiosos como patrimônio imaterial da cultura brasileira. Consulta-do em: bialabate.net.
ACRE (2010). Carta das Comunidades Tradicionais da Ayahuasca Rio Branco – Acre. Consultado em: bialabate.net.
ACRE (2016). Carta Aberta dos Povos Indígenas do Acre / Brasil a II Conferencia Mundi-al da Ayahuaska (Nixi Pae, Huni Pae, Uni Pae, Kamarãbi, Kamalanbi, Shuri, Yajé, Kaapi…). Consultado em: bialabate.net.
ACRE (2017). Carta de Recomendação Interna - 1ª Yubaka Hayrá Conferência Indígena Ayahuasca. Consultado em: bialabate.net.
BRASIL (1987). Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEN). Relatório Final do Grupo de Trabalho 1987. Brasília. Disponível em: http://www.bialabate.net/wp-content/uploads/2008/08/Relatório-Final-GT-Confen-1987.pdf. Consultado em: 23/11/2018.
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Sena-do Federal: Centro Gráfico.
BRASIL (2000a). Decreto-Lei 3551. Presidência da República: Casa Civil. Brasília.
BRASIL (2000b). Inventário nacional de referências culturais: manual de aplicação. Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (IPHAN). Brasília.
RIO DE JANEIRO (2011). Manifesto da Diversidade Cultural Ayahuasqueira. Consultado em: bialabate.net.
