El Análisis Espacial de las Restricciones Legales al Uso de la Tierra: Contribuciones a la planificación y gestión del territorio en Brasil

Autores/as

  • Larissa dos Santos Silva Universidade Federal do Paraná – Centro Politécnico. Curitiba, Brasil.
  • Eduardo Vedor de Paula Universidade Federal do Paraná – Centro Politécnico. Curitiba, Brasil.

Palabras clave:

Ordenación Territorial, Áreas Protegidas, Álgebra de Mapas, Litoral del Paraná

Resumen

La planificación ambiental es un instrumento fundamental de evaluación al considerar las esferas socioeconómica, política y ambiental. Proponer el mapeo de áreas con restricciones de uso de la tierra como soporte a la gestión de áreas protegidas se hace necesario especialmente en zonas de alta complejidad, con diversidad de ambientes, como ocurre en el litoral del estado de Paraná, Brasil. En este estudio se enumeran las legislaciones vigentes que involucran la restricción de uso de la tierra en el área de alcance del Núcleo de Gestión Integrada Antonina-Guaraqueçaba, el cual integra cuatro áreas protegidas de gestión federal. En total, se incluyeron 14 tipos de restricciones de uso de la tierra. Después de realizar la espacialización y la intersección de las áreas con restricciones de uso a través de álgebra de mapas, se obtuvieron hasta 8 tipos en un mismo local. El mapeo síntesis se mostró como una importante herramienta para el análisis espacial de un área tan compleja, evidenciando un elevado potencial para auxiliar al órgano gestor en las acciones de fiscalización, así como para la elaboración y revisión de las zonificaciones de las áreas protegidas del litoral paranaense.

Citas

AMORIM. R. A.; & OLIVEIRA, R. C. (2013). Zoneamento ambiental, subsídio ao planejamento no uso e ocupação das terras da costa do descobrimento. Mercator. Fortaleza, v. 12, n. 29, p. 211 - 231.

BARBOSA, C. C.; CAMARA, G.; MEDEIROS, J. S.; CREPANI, E.; NOVO, E.; & CORDEIRO, J. P. C. (1998). Operadores zonais em álgebra de mapas e sua aplicação a Zoneamento Ecológico-Econômico. Anais IX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Santos: 11-18 set. INPE, p. 487-500.

Constitución Federal de 1988. (1988). Constituição da República Federal do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

BRITEZ, R. M.; PRESTES, M.; & MACHADO, M. A. (2015). Mapeamento da vegetação no litoral do Paraná. Anais do VIII CBUC - Trabalhos Técnicos 2015. Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Curitiba.

CABEZA, A. M. (2011). El Desarrollo territorial sostenible en América Latina: Retos y perspectivas. II WORKSHOP DE LA RED DE OBSERVACIÓN TERRITORIAL. 10 al 12 de octubre de 2011, Toluca, México.

CMMAD (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO). (1988). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

Decreto Estatal Nº 10.959, de 04 de setembro de 2018. (2018). Cria o Parque Estadual Ilha das Cobras, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Nº. 10268 de 5 de setembro de 2018.

Decreto-Ley Nº 9.760, de 05 de septiembre de 1946. (1946). Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.

Decreto Nº 87.222, de 31 de mayo de 1982. (1982). Cria as Estações Ecológicas do Seridó, Serra das Araras, Guaraqueçaba, Caracaraí e dá outras providências.

Decreto Nº 90.883, de 31 de enero de 1985. (1985). Dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto Nº 93.053, de 31 de julho de 1986. (1986). Acresce área aos limites da Estação Ecológica de Guaraqueçaba, no Estado do Paraná, criada pelo Decreto n° 87.222, de 31 de maio de 1982, e dá outras providências.

Decreto Nº 97.688, de 25 de abril de 1989. (1989). Cria, no Estado do Paraná, o Parque Nacional do Superagui, e dá outras providências.

Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004. (2004). Promulga a Convenção Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Decreto sin numeración de 05 de junio de 2012. (2012). Dispõe sobre a criação da Reserva Biológica Bom Jesus, nos Municípios de Antonina, Guaraqueçaba e Paranaguá, Estado do Paraná.

Despacho FUNAI (Fundação Nacional do Índio) Nº 57, de 11 de maio de 2016. (2016). Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena Cerco Grande, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani Mbyá, localizada no município de Guaraqueçaba, Estado do Paraná.

FALKENBERG, D. B. (1999). Aspectos da flora e da vegetação secundária da restinga de Santa Catarina, Sul do Brasil. Insula. Florianópolis. v. 28. p. 1-30.

GUDIÑO, M. E. (2009). Observatorio de Desarrollo Territorial Sustentable Mendoza, Argentina. WORKSHOP RED “OBSERVATORIO LATINOAMERICANO DE DESARROLLO TERRITORIAL SOSTENIBLE”, 19 al 21 de agosto de 2009.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (2004). Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente. 2ª ed. Rio de Janeiro.

Instrucción Normativa SPU (Secretaria do Patrimônio da União) Nº 2, de 12 de março de 2001. (2001). Dispõe sobre a demarcação dos terrenos de marinha, dos terrenos marginais e das terras interiores. Publicado no Diário Oficial em 05 abr. 2001.

IPARDES (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social). (2019). Caderno Estatístico Município de Guaraqueçaba.

Ley Nº 9.513, de 20 de noviembre de 1997. (1997). Amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto nº 97.688, de 25 de abril de 1989.

Ley Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. (2000). Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Ley Nº 11.428, de 22 de diciembre de 2006. (2006). Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

Ley Nº 12.651, de 25 de mayo de 2012. (2012). Novo Código Florestal. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de diciembre de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória Nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Ley Estatal Nº 1.211, de 16 de septiembre de 1953. (1953). Dispõe sobre o patrimônio histórico, artístico e natural do Estado do Paraná.

MMA (Ministério do Meio Ambiente). Sítios do Patrimônio. Disponible en: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/instrumentos-de-gestao/s%C3%ADtios-do-patrim%C3%B4nio.html>. Acceso en: 22 abr. 2019.

Ordenança ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) Nº 930, de 07 de noviembre de 2018. Institui o Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, como arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Paraná (processo SEI n. 02127.001054/2017-48).

Ordenança MMA (Ministério do Meio Ambiente) Nº 150, de 08 de maio de 2006. (2006). Mosaico de Unidades de Conservação do litoral de São Paulo e Paraná.

PAULA, E. V.; PIGOSSO, A. M. B.; & WROBLEWSKI, C. A. (2018). Unidades de Conservação no Litoral do Paraná: Evolução Territorial e Grau de Implementação. In: SULZBACH, M. T.; ARCHANJO, D. R.; QUADROS, J. (Org.). Litoral do Paraná: território e perspectivas. 1ed. Rio de Janeiro: Autografia, v. 3, p. 41-92.

PAZ, O. L. S.; DAL PAI, M. O.; & PAULA, E. V. (2020). Proposta metodológica para elaboração de base de dados geoespaciais como subsídio a estudos ambientais: aplicação em unidades de conservação do litoral norte do Paraná. Revista Brasileira de Geografia Física. v.13, p.613-629.

Proceso SEEC (Secretaria de Estado da Cultura) Nº 001, de 10 de julho de 1985. (1985). Inscrição Tombo 15-I. Tombamento da Ilha do Superagui.

Proceso SEEC (Secretaria de Estado da Cultura) Nº 001, de 03 de agosto de 1986. (1986). Inscrição Tombo 17-I. Tombamento da Serra do Mar.

RBMA. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: texto síntese. Disponible en: <http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_1_textosintese.asp>. Acceso en: 22 abr. 2019.

Resolución Conjunta IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente); SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos); & IAP (Instituto Ambiental do Paraná) Nº 005, de 28 de março de 2008. (2008). Define critérios para avaliação das áreas úmidas e seus entornos protetivos, normatiza sua conservação e estabelece condicionantes para o licenciamento das atividades nelas permissíveis no Estado do Paraná.

SANTOS, L. J. C.; PAULA, E. V.; & SOARES, C. R. (2015). Antonina bay and Superagui island: a mosaic of mountains, coastal plain, and atlantic forest. In: VIERA, B. C.; SALGADO, A. A. R.; & SANTOS, L. J. C. (Orgs.). Landscapes and landforms of Brazil. Netherlands: Springer.

SANTOS, R. F. (2004). Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos. 184 p.

SILVA, J. S. V.; & SANTOS, R. F. (2011). Estratégia metodológica para zoneamento ambiental: a experiência aplicada na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Taquari. Campinas: Embrapa Informática Agropecuária.

THOMAS, B. L; NASCIMENTO, D. B.; KORMANN, T. C.; & FOLETO, E. M. (2011). Zoneamento ambiental como subsídio à elaboração do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural da Fundação Mo’ã em Itaara (RS). Revista Geografia (Londrina). v. 20, n. 3, p. 125 - 142, set./dez. 2011.

TRODD, N. (2005). Cartographic modelling. 17 p. Disponible en: <http://geo.exa.unrc.edu.ar/Posgrado/ARCHIVOS%20UTILES/trodd_cartographic_modelling.pdf>. Acceso en: 16 ene. 2019.

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Publicado

27-07-2020

Cómo citar

dos Santos Silva, L. ., & Vedor de Paula, E. (2020). El Análisis Espacial de las Restricciones Legales al Uso de la Tierra: Contribuciones a la planificación y gestión del territorio en Brasil. Proyección. Estudios Geográficos Y De Ordenamiento Territorial, 14(27), 57–79. Recuperado a partir de https://revistas.uncu.edu.ar/ojs/index.php/proyeccion/article/view/3758