Da Revolta à Reforma: Quando a Revolta de César se Torna a Reforma da República Romana (Século I a.C.)

From Rebellion to Reform: When Caesar’s Rebellion Became the Reform of the Republic (First Century B.C.)

Resumen

Quando, em 49 a.C., César atravessou o rio Rubicão, rio que marcava a fronteira entre a Gália e a Itália, e deu início à Guerra Civil contra Pompeu e o Senado Romano, o momento era de revolta, tanto em busca de proteção pessoal, uma vez que, ao licenciar seus exércitos, César seria julgado como cidadão comum ao retornar a Roma, como também em relação à proteção de sua própria dignitas, conquistada através da dedicação à República, da sua função como cônsul de Roma e de suas vitórias na Gália. Entretanto, a partir de 48 a.C., quando César foi eleito cônsul da República pela segunda vez, suas ações passaram da atitude de um revoltoso para ações de uma reforma da República, uma vez que César ocupava, então, o cargo máximo da política romana. A partir desse uso da República que serve de justificativa para as ações de César, o presente artigo objetiva analisar o conceito de res publica no texto cesariano Bellum Civile. Para tanto, a metodologia aplicada foi um extenso levantamento do uso do conceito de res publica nos três livros da obra Bellum Civile, visando identificar as maneiras pelas quais César utilizou o conceito em seus comentarii. Aliado a esse levantamento de dados na fonte primária, foi utilizada uma bibliografia sobre o tema, buscando elementos que auxiliem na compreensão da significância do conceito na obra de César. O primeiro dos resultados obtidos no presente artigo foi precisamente a identificação de dois momentos distintos da trajetória do general Júlio César na Guerra Civil de 49 a.C.: de revoltoso contra o sistema político da República, uma vez que César perderia suas legiões e, por consequência, a predominância política que havia conquistado a partir de suas vitórias militares, o general romano passou a ocupar a posição de reformador da República Romana, visto que, a partir de então, César teria poderes legais de aplicar suas ideias políticas à res publica. O segundo resultado obtido na pesquisa diz respeito ao próprio sentido de res publica aplicado no texto; identifico que César explora o conceito de maneira ampla, dizendo respeito ao conjunto de elementos que incorporam a res publica: cidadania (civitas), leis, liberdades civis (libertas), interesses em comum, instituições e territórios. Ao declarar, em um primeiro momento, sua revolta e, em um segundo momento, sua reforma, César argumenta que sua ação foi voltada à proteção desse conjunto de elementos que compõem a res publica. Vale acrescentar, ainda, que o presente artigo configura o primeiro desdobramento de minhas pesquisas de Doutorado e a primeira tentativa de estabelecer uma definição do conceito de res publica.