La tierra da, la tierra exige
La lucha contra el Marco Temporal y la afirmación de la identidad quilombola en el sur de Brasil
DOI:
https://doi.org/10.48162/rev.36.168Palabras clave:
Necroderecho;, Neoextractivismo, Jusdiversidad, Soberanía territorial, Biointeracción, DecolonialidadResumen
Este artículo analiza la tesis del Marco Temporal y la morosidad burocrática estatal como tecnologías de gobernanza necropolítica orientadas a la expropiación de los territorios quilombolas en el bioma Pampa y en la frontera Brasil-Uruguay. A partir de las comunidades de Várzea dos Baianos (Candiota) y Vila da Lata (Aceguá), se examina cómo la expansión transnacional del monocultivo de soja convierte la sociobiodiversidad en capital muerto e impone una racionalidad cosmofóbica que compromete la reproducción material de los pueblos de la tierra. El estudio se inscribe en los Enfoques del Tercer Mundo al Derecho Internacional (TWAIL), en diálogo con la teoría crítica decolonial e interseccional. Mediante revisión bibliográfica interdisciplinaria y análisis documental, se contrapone la dogmática jurídica hegemónica a la diplomacia malunga protagonizada por mujeres negras, cuyas prácticas desafían las fronteras estatales y la invisibilización ligada a la condición de doble chapa. Se sostiene que la exigencia estatal de pureza identitaria y de marcos temporales rígidos opera como un genocidio por denegación. Se concluye que la defensa de los territorios quilombolas exige afirmar la jusdiversidad y construir soberanías territoriales como condición de biointeracción y emancipación comunitaria.
Descargas
Citas
Benedetti, A. C., & Anjos, J. C. G. dos. (2021). Conflitos envolvendo quilombolas no Rio Grande do Sul: entre raça, classe e território. Praia Vermelha, 31(2), 315-340. https://revistas.ufrj.br/index.php/praiavermelha/article/view/40220
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. Câmara dos Deputados. (2020). Projeto de Lei nº 2.633, de 2020: Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, e dá outras providências. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1893531
Brasil. (2001). Decreto nº 3.912, de 10 de setembro de 2001: Regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas. Diário Oficial da União.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3912.htm
Brasil. (2003). Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003: Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm
Brasil. (2019). Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019: Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/mpv/mpv910.htm
Brasil. Supremo Tribunal Federal. (2018, 8 fevereiro). Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239. https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/ADI3239RW.pdf
Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, 10(1), 171-188. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011
Gonzalez, L. (2020). Por um feminismo afro-latino-americano: Ensaios, intervenções e diálogos (F. Rios & M. Lima, Orgs.). Zahar.
Grinberg, K., & Caé, R. da S. (2010). Escravidão, fronteira e relações diplomáticas Brasil-Uruguai, 1840-1860. Africana Studia - Revista Internacional de Estudos Africanos, 14, 275-288. https://ojs.letras.up.pt/index.php/AfricanaStudia/article/view/7328
Mbembe, A. (2018). Necropolítica (3ª ed.). n-1 edições.
Mezzadra, S. (2015). Multiplicação das fronteiras e práticas de mobilidade. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 23(44), 11-30. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880004402
Oliveira, R. M. de, Silva, L. A. L. da, Shiraishi Neto, J., & Souza Filho, C. F. Marés de. (2022). Violações ao direito à consulta e ao consentimento prévio de indígenas e ribeirinhos: o caso de um empreendimento minerário na Volta Grande do Xingu. Letra da Lei. https://observatorio.direitosocioambiental.org/wp-content/uploads/2022/07/livroVoltaGrandeDigital-2.pdf
Organização Internacional do Trabalho. (2011). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. https://www.ilo.org/pt-pt/publications/convencao-no-169-sobre-povos-indigenas-e-tribais-e-resolucao-referente-acao
Preciado, P. B. (2022). Dysphoria mundi: o som do mundo desmoronando. Zahar.
Santos, A. B. dos. (2023). A terra dá, a terra quer. Ubu Editora/Piseagrama.
Santos, A. B. dos. (2015). Colonização, quilombos: modos e significações. INCTI/UnB.
Silva, K. de S. (2023). "Meu mundo, minhas regras": direito internacional, branquitude e o genocídio do povo negro brasileiro. Revista de Direito Internacional, 20(1), 11-34. https://doi.org/10.5102/rdi.v20i1.8634
Silva, L. A. L. da, et al. (Orgs.). (2023). Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada. Instituto Socioambiental; CEPEDIS. https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/publications/i7l00006.pdf
Soares, G. de O. (2024). Quilombolas e doble chapas: Uma análise interseccional do direito à autodeterminação quilombola na fronteira Brasil/Uruguai [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Santa Maria]. Repositório Institucional da UFSM. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/34175
Souza Filho, C. F. Marés de, & Cruz, I. da. (2023). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o racismo estrutural nos estados do sul do Brasil. In L. A. L. da Silva et al. (Orgs.), Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada (pp. 131-146). Instituto Socioambiental; CEPEDIS. https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/publications/i7l00006.pdf
Teia dos Povos, Ferreira, J., & Felício, E. (2021). Por terra e território: Caminhos da revolução dos povos no Brasil. Teia dos Povos. https://teiadospovos.org/por-terra-e-territorio-caminhos-da-revolucao-dos-povos-no-brasil/
Vieira, M. S., & Garcia, R. S. (2021). O trabalho invisibilizado das mulheres quilombolas: desafios do cotidiano. In P. K. Grossi, S. Bohn, S. B. de Oliveira, & J. das F. Duarte (Orgs.), Mulheres quilombolas, interseccionalidades e políticas públicas (pp. 198-212). Editora Faith.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Gabriel de Oliveira Soares, José Luiz de Moura Filho
Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 2.5 Argentina.
Los/as autores/as que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
1. Los/as autores conservan los derechos de autor y garantizan a la revista el derecho de ser la primera publicaci´´ón del trabajo bajo una licecncia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 2.5 Argentina . Por esto pueden compartir el trabajo con la referencia explícita de la publicación original en esta revista.
2. Saberes y prácticas permite y anima a los autores a difundir la publicación realizada electrónicamente, a través de su enlace y/o de la versión postprint del archivo descargado de forma independiente.
