A terra dá, a terra quer
A luta contra o Marco Temporal e a afirmação da identidade quilombola no sul do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.48162/rev.36.168Palavras-chave:
Necrodireito, Neoextrativismo, Jusdiversidade, Soberania territorial, Biointeração, DecolonialidadeResumo
Este artigo analisa a tese do Marco Temporal e a morosidade burocrática estatal como tecnologias de governança necropolítica, voltadas à expropriação dos territórios quilombolas no bioma Pampa e na fronteira Brasil-Uruguai. Com base nas comunidades de Várzea dos Baianos (Candiota) e Vila da Lata (Aceguá), examina-se como a expansão transnacional da monocultura da soja converte a sociobiodiversidade em capital morto e impõe uma racionalidade cosmofóbica que compromete a reprodução material dos povos da terra. O estudo filia-se às Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (TWAIL), em diálogo com a teoria crítica decolonial e interseccional. Mediante revisão bibliográfica interdisciplinar e análise documental, contrapõe-se a dogmática jurídica hegemônica à diplomacia malunga protagonizada por mulheres negras, cuja atuação desafia as fronteiras estatais e a invisibilização associada à condição de doble chapa. Sustenta-se que a exigência estatal de pureza identitária e de marcos temporais rígidos opera como genocídio por denegação. Conclui-se que a defesa dos territórios exige afirmar a jusdiversidade e construir soberanias territoriais como condição de biointeração e emancipação comunitária.
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