Demandas indígenas de educação na província do Chaco, Argentina (1987-2015)

Resumo

O objetivo deste artigo é fornecer uma abordagem às demandas educacionais construídas pelos povos Qom, Wichí e Moqoit na província de Chaco desde o final da década de 1980; a pesquisa apresenta uma caracterização inicial dessas demandas com base em sua análise a partir de perspectivas teóricas que fornecem elementos fundamentais para o estudo da educação relacionada aos povos indígenas. Entre 2010 e 2015, algumas dessas demandas foram incorporadas por meio de regulamentações específicas. O trabalho investiga os principais elementos da educação que essas comunidades indígenas postulam, reflete sobre como eles são incorporados ao sistema educacional da província e em que medida isso contribui para a construção de uma educação transformadora e descolonizadora. Quanto à metodologia, este estudo requereu a sistematização e a análise de uma diversidade de fontes e antecedentes, de bibliografia específica e de normativas internacionais, bem como entrevistas em profundidade com professores indígenas e funcionários estatais. Entre as demandas identificadas, resistem-se a que a política estatal não contemple sua participação real e não altere as posições subalternas em que se encontram; exigem educação nas suas línguas, docentes indígenas, currículo adaptado às suas necessidades e culturas, escolha de seus próprios professores, autogoverno escolar. Por outro lado, não buscam uma educação paralela à Estatal, mas sim dentro do sistema, com reconhecimento oficial e fundos públicos para o seu financiamento; a obrigação do Estado consiste em que seja reconhecida a sua capacidade de ação para conceber, implementar e dirigir sua própria educação, e que isto seja expressado por meio do reconhecimento formal das instituições escolares de gestão comunitária indígena, de seus projetos educativos, as autoridades que elejam e o financiamento. No período recente, entre 2010 e 2014, estas demandas incluem a educação intercultural em todo o sistema educativo. Trata-se de uma educação que implicaria a revalorização das culturas indígenas e o questionamento das concepções e subjetividades impostas pelo sistema colonial.